Padre é condenado a pagar US$ 100 milhões a vítima em caso de pedofilia

Reverendo Neil Doherty foi condenado por júri em Miami, na Flórida. Caso ocorrido em 1986 foi 1º dos mais de 20 contra ele a atingir veredicto.

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Demissão de servidor público independe de ação penal

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções

Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações